Câmara aprova obrigatoriedade de terceira luz de freio

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Plenário julga controle externo do Judiciário

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF